Termos e Condições
Condições de utilização deste sítio
Ao utilizar este sítio, aceita as condições abaixo. Elas dizem o que aqui pode fazer, o que os conteúdos são — e o que não são.
Última actualização: Setembro de 2026 · Documento em revisão.
Este documento é um rascunho técnico e aguarda validação jurídica. As passagens assinaladas dependem de informação a confirmar.
1. Objecto
Este sítio é propriedade da SOLUTEC, NIF 5001985167, com sede em Zango 0, Zona 2, Bloco 6, Luanda, Angola, e destina-se a apresentar a sua actividade de procurement e manutenção industrial e a receber pedidos de contacto e de cotação.
2. Utilização permitida
Pode consultar, imprimir e partilhar os conteúdos deste sítio para fins de informação e de avaliação comercial.
Não é permitido usar este sítio para fins ilícitos, tentar aceder a áreas reservadas, interferir com o seu funcionamento ou extrair conteúdos de forma automatizada e sistemática sem autorização escrita.
3. Propriedade intelectual
A marca SOLUTEC, o logótipo, os textos, as imagens e a apresentação deste sítio estão protegidos e não podem ser reproduzidos, alterados ou reutilizados sem autorização escrita, salvo o uso permitido no ponto anterior.
4. Conteúdos informativos e cotações
As descrições de serviços, âmbitos e prazos apresentadas neste sítio têm natureza informativa e não constituem uma proposta contratual.
Qualquer cotação só é vinculativa quando emitida por escrito pela SOLUTEC, identificada como proposta, com o âmbito, o prazo de validade e as condições aplicáveis. O envio de um pedido através deste sítio não constitui, por si só, aceitação de encomenda.
5. Ligações para sítios de terceiros
Este sítio pode conter ligações para sítios de terceiros, sobre os quais a SOLUTEC não tem controlo e pelos quais não se responsabiliza.
6. Limitação de responsabilidade
Procuramos manter a informação correcta e actualizada, mas não garantimos que esteja isenta de erros ou permanentemente disponível.
Na medida permitida pela lei aplicável, a SOLUTEC não responde por danos indirectos decorrentes da utilização deste sítio ou da impossibilidade de o utilizar. Nada nestes termos exclui responsabilidades que a lei não permita excluir.
7. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste sítio é descrito na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.
8. Alterações aos termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão aplicável é a que estiver publicada nesta página no momento da utilização.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei angolana.
Para a resolução de qualquer litígio emergente destes termos é competente [A CONFIRMAR PELO CLIENTE: foro/comarca competente a indicar pelo cliente], com renúncia a qualquer outro.
